Legal

Termos de Serviço

Última atualização: 1º de janeiro de 2025

Suas responsabilidades

Use a plataforma respeitosamente e siga as diretrizes da comunidade

Nossos compromissos

Fornecer educação de qualidade e proteger seus dados

Termos de pagamento

Preços claros, política de reembolso de 30 dias, cancele quando quiser

01

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma, serviços ou conteúdo da Matheus Castiglioni Academy, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, não use nossos serviços. Estes termos se aplicam a todos os usuários, incluindo estudantes, instrutores e visitantes da nossa plataforma.

02

Descrição do Serviço

A Matheus Castiglioni Academy fornece uma plataforma de e-learning que oferece formações online, recursos educacionais, discussões da comunidade e certificados.

  • Acesso a formações em vídeo, materiais escritos e exercícios interativos
  • Acompanhamento de progresso e recomendações de aprendizado personalizadas
  • Discussões da comunidade e aprendizado peer-to-peer
  • Certificados de conclusão e emblemas de conquista
  • Suporte ao cliente e assistência técnica
03

Contas de Usuário e Registro

Criação de Conta

Para acessar determinados recursos, você deve criar uma conta com informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Usuários menores de 18 anos devem ter consentimento parental. Você declara que todas as informações fornecidas são precisas.

Segurança da Conta

Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Não somos responsáveis por perdas decorrentes de sua falha em proteger suas credenciais.

04

Conduta do Usuário e Responsabilidades

Você concorda em usar nossa plataforma de forma responsável e não deve:

  • ×Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
  • ×Compartilhar credenciais de conta ou permitir acesso não autorizado
  • ×Fazer upload ou distribuir software malicioso ou conteúdo prejudicial
  • ×Assediar, abusar ou prejudicar outros usuários ou instrutores
  • ×Tentar invadir ou hackear nossa plataforma
  • ×Usar nosso conteúdo para fins comerciais sem permissão
  • ×Criar contas falsas ou usurpar a identidade de outros
05

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Nosso Conteúdo

Todo conteúdo na plataforma, incluindo formações, vídeos, texto, gráficos e software, é propriedade da Matheus Castiglioni Academy e está protegido por direitos autorais. Você não pode reproduzir ou distribuir sem permissão explícita.

Seu Conteúdo

Você mantém a propriedade do conteúdo que criar e compartilhar na plataforma. Ao postar, você concede-nos uma licença não exclusiva e mundial para usar seu conteúdo em conexão com nossos serviços.

Licença para Usar

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar nossa plataforma para fins educacionais pessoais e não comerciais.

06

Termos de Pagamento

Preços e Cobrança

Os custos de assinatura são cobrados antecipadamente em períodos mensais ou anuais. Os preços estão sujeitos a alteração com aviso de 30 dias. Você autoriza a cobrança no método de pagamento registrado.

Política de Reembolso

Oferecemos reembolso de 30 dias para assinaturas premium. Os pedidos devem ser submetidos dentro de 30 dias após a compra. Usuários do nível gratuito têm acesso a conteúdo básico sem custo.

Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da conta. O cancelamento entra em vigor no final do período de cobrança atual. Não há reembolsos para períodos parciais.

07

Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é importante para nós. A coleta, uso e proteção de suas informações pessoais são governados por nossa Política de Privacidade, incorporada a estes termos por referência. Ao usar nossos serviços, você concorda com o uso de suas informações conforme descrito nessa política.

08

Limitação de Responsabilidade

Disponibilidade do Serviço

Nossos serviços são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos acesso contínuo ou operação sem erros. Reservamo-nos o direito de modificar ou suspender os serviços a qualquer momento.

Conteúdo Educacional

Embora nos esforcemos para fornecer conteúdo de alta qualidade, não garantimos resultados de aprendizado ou aceitação de certificações por terceiros. Seu sucesso depende do seu esforço e circunstâncias.

Responsabilidade Máxima

Sob o máximo permitido por lei, a Matheus Castiglioni Academy não será responsável por danos indiretos ou consequenciais. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por nossos serviços nos 12 meses anteriores.

09

Encerramento

Encerramento por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações. Ao encerrar, seu acesso ao conteúdo pago cessará, mas você poderá manter certificados conquistados.

Encerramento por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos ou atividades fraudulentas, com aviso de 30 dias. Contas que representem risco de segurança podem ser encerradas imediatamente.

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Resolução de Conflitos

Resolução Informal

Antes de buscar resolução formal, entre em contato com nosso suporte para tentar resolver informalmente. Estamos comprometidos em trabalhar com você para abordar qualquer preocupação.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa não resolvida informalmente será encaminhada para arbitragem vinculante.

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Alterações aos Termos

Podemos modificar estes termos periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou na plataforma, com pelo menos 30 dias de antecedência. Seu uso contínuo após a data efetiva constitui aceitação das alterações.

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Informações de Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço? Entre em contato: suporte@matheuscastiglioni.com.br. Responderemos em até 5 dias úteis.